Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Correios não respondem por assalto dentro de agência

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Químico deve indenizar Unicamp por se demitir após especialização

Químico foi condenado a pagar à Unicamp indenização no valor R$ 9.126,00

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.